O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta quarta-feira (17/9), o projeto de lei conhecido como PL da Adultização, que estabelece mecanismos de proteção a crianças e adolescentes na internet.
O texto foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 27. A proposta cria o “ECA Digital”, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente, e ganhou destaque após viralizar vídeo do influenciador Felca sobre a exploração de menores em plataformas digitais.
O projeto aprovado no Congresso obriga plataformas a removerem imediatamente conteúdos de aparente exploração, de abuso sexual, de sequestro e de aliciamento, quando detectados.
Carregando...
